NOTA – BRUMADINHO

Três anos depois de Mariana, o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG) torna-se o maior desastre humano e ambiental do país.

Segundo a Companhia Vale do Rio Doce já são 354 pessoas oficialmente declaradas desaparecidas e 7 mortos.

Os danos ambientais para a região são enormes, visto que os metais pesados se sedimentam no solo e contaminam o lençol freático.

Uma força tarefa precisa ser criada para garantir o apoio a estas famílias e todas as comunidades do entorno.

Outra iniciativa precisa ser realizada para impedir que a contaminação chegue à Furnas e ao Rio São Francisco e é necessário estudar formas de retirada da lama e descontaminação da região.

Em paralelo, precisamos de uma atuação integrada do legislativo, executivo e de representantes da indústria mineradora para pensar em formas de garantir a segurança das mais de 24.092* barragens que temos no país. Sendo 3.543 já classificadas em categoria de risco e 5.459 classificadas como dano potencial (Fonte: Relatório de Segurança de Barragens [ANA]).

Garantir o cumprimento da lei de licenciamento, fiscalizar intensivamente e readequar as análises de risco são medidas essenciais que precisam ser tomadas. Para isso precisamos fortalecer os órgãos de fiscalização, garantindo a sua efetiva atuação com equipes que conheçam as novas tecnologias de segurança e com infraestrutura que permita que este trabalho seja realizado.

Licenciamento e fiscalização precisam deixar de ser tratados como barreira ao desenvolvimento e ser reconhecidos como medidas para a garantia da segurança ambiental e social.

Neste momento é imperativo nos unirmos para apoiar a população de Brumadinho. Esta é a prioridade!

Mas temos, enquanto lideranças públicas, que nos empenhar para que não tenhamos nunca mais tragédias dessa natureza.

Senador Alessandro Vieira

*Colaboração do voluntário: Ramiro Ferreira, Acredito/Sergipe

CONVITE – ATO DE FILIAÇÃO DE LIDERANÇAS

O Partido PPS realiza evento onde serão homologadas as fichas de filiação de lideranças da REDE em Sergipe, dentre eles o senador eleito Delegado Alessandro Vieira, os deputados estaduais eleitos Georgeo Passos e Kitty Lima, e o ex-vereador por Aracaju, Dr. Emerson. O ato acontece nesta quarta-feira, 19 de dezembro, a partir das 20h, no auditório da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas).

No final de novembro/2018, a Rede Sustentabilidade em Sergipe já havia divulgado nota para informar que por conta do não atendimento à chamada cláusula de barreira, o partido passaria a sofrer severas restrições a partir de 2019, reduzindo expressivamente sua capacidade de atuação. Por esse motivo, o Elo Nacional da REDE passou a debater alternativas para o futuro, dentre elas a perspectiva de fusão com o PPS.

O grupo que integra a REDE em Sergipe decidiu antecipar o processo, para que, dessa forma, possa colaborar na construção de uma nova via política no Brasil e em Sergipe, baseada na defesa intransigente do combate à corrupção, na independência perante o Executivo e no respeito aos direitos individuais.

O PPS demonstrou estar disposto a ser totalmente reformulado para abrigar o desejo de renovação política. A Executiva Nacional do PPS já iniciou os debates para implementação da mudança de nome do partido e novos estatutos.

SERVIÇO

O quê: Ato de filiação de lideranças da REDE em Sergipe no PPS

Quando: Quarta-feira, 19 de dezembro, às 20h

Onde: CDL Aracaju – Rua Santa Luzia, 571 – Bairro São José, Aracaju – SE

Talentos do Congresso: Alessandro Vieira abre processo seletivo para seu gabinete

O senador eleito Delegado Alessandro Vieira inova quando o assunto é política, e lança nesta quinta-feira, 06 de dezembro, o programa Talentos do Congresso, um processo seletivo público para preenchimento de vagas no gabinete do Senado, em Brasília, no escritório de Sergipe, em Aracaju, e no gabinete compartilhado Acredito, também localizado em Brasília. O lançamento oficial do site para inscrição no processo seletivo foi feito durante uma Live nas redes sociais do futuro parlamentar. As inscrições devem ser realizadas pelo site talentoscongresso.com

Dessa forma, o senador eleito pretende garantir transparência, economia e o melhor serviço possível prestado para o cidadão. “A Fundação Estudar e o Legisla serão nossos parceiros para processar a seleção e é possível disputar vagas nos times dos parlamentares vinculados ao Movimento Acredito e também no gabinete compartilhado”, afirmou.

Este formato é uma inovação que o Movimento Acredito está trazendo para o legislativo federal. Ao invés de terem apenas gabinetes separados, os parlamentares Alessandro Vieira, Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) compartilharão o time e o espaço físico.

“Será um “co-working” no Congresso. Nossa “startup política” fará trabalhos como análise de dados, apoio jurídico e fiscalização, além de assessoramento legislativo. Três diferentes partidos, três diferentes estados, Câmara e Senado. É renovação na prática e alta qualidade técnica a serviço da sociedade”, garantiu o senador eleito.

Com essa atuação transparente e inovadora, só no Senado Federal, a economia gerada será de aproximadamente 4,5 milhões de reais ao longo do mandato, sem prejuízo para a eficiência.

SERVIÇO

O que: Lançamento do processo seletivo Talentos do Congresso

Quando: Quinta-feira, 06 de dezembro, às 20h

Onde: Nas redes sociais do senador eleito Alessandro Vieira

Senador eleito, Delegado Alessandro participa de audiência na CCJ sobre combate à corrupção

A passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, no dia 09 de dezembro, foi registrada no Senado Federal numa audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que ocorreu nesta terça-feira, 4. Senador eleito por Sergipe, Delegado Alessandro Vieira participou da reunião realizada por requisição do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e presidida pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Para o futuro parlamentar, o combate à corrupção é prioridade do seu mandato.

“Transformar o combate à corrupção em uma política de Estado, baseada em legislação que garanta instituições fortes e independentes, é um passo indispensável para que o Brasil seja finalmente um país mais justo e desenvolvido. É a corrupção que drena recursos da saúde, educação e segurança pública, gerando o estado de caos e abandono em que nos encontramos. Logo no início dos trabalhos legislativos, tomando por base as propostas trazidas pela Transparência Internacional e Fundação Getúlio Vargas, vamos apresentar um conjunto de projetos de lei e de emendas constitucionais neste sentido”, destacou Alessandro Vieira.

Alessandro Vieira foi o único parlamentar eleito por Sergipe que se comprometeu com a agenda de combate à corrupção proposta pela Transparência Internacional. O pacote das Novas Medidas Contra A Corrupção é formado por 70 propostas legislativas (projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções), e já é considerado o maior pacote anticorrupção do mundo.

A audiência pública contou com a presença do coordenador do Programa Brasil da organização não governamental Transparência Internacional, Bruno Brandão; do CEO da SmartGov, Daniel Lança; da pesquisadora na área de políticas públicas de enfrentamento à corrupção, Isabel Veloso de Oliveira; e da Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya.

Dia Internacional de Combate à Corrupção

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) a partir da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2005, para promover a conscientização para o combate a este tipo de crime. A luta contra a corrupção é parte integrante da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. Ela clama por reduções substanciais da corrupção, como parte dos esforços para construir sociedades pacíficas e inclusivas no âmbito do Objectivo 16.

Delegado Alessandro Vieira participa de ciclo de palestras “Conhecendo o Senado, em Brasília

O senador eleito Delegado Alessandro Vieira está em Brasília participando do ciclo de palestras “Conhecendo o Senado”, que acontece até a próxima sexta-feira, 30, no ILB – Instituto Legislativo Brasileiro. O evento tem por objetivo apresentar informações e passar orientações gerais sobre o funcionamento do Senado Federal para os senadores eleitos e assessores. “É uma ação importante para garantir que os novos parlamentares possam atuar com efetividade já no início do mandato. Servidores de todos os setores do Senado estão passando as rotinas e sistemas, e antecipando cadastros para acelerar este processo de adaptação”.